Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.

Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.

Decisão do TJSP resguarda direito de imagem de recém-nascido

sua imagem veiculada em informativo da prefeitura de Cubatão

Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa

O autor sustentou que foram publicadas na imprensa local e no site do sindicato acusações que lhe imputavam assédio moral, agressão verbal e desvio de recursos da escola

Civil e processual. Uso indevido da imagem. Descabimento.

Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.

Uso indevido de imagem gera dever de indenizar

O simples uso desautorizado da imagem gera o dever de indenizar, independente da configuração ou

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.

O periódico que publica indevidamente imagem de suspeito de roubo associando-o ao tráfico de drogas

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

Civil. Dano moral. Televisão. Filmagem de sessão de julgamento.

Imagem de desembargador exibida em reportagem sobre nepotismo.

Justiça nega danos morais a consumidor que não reconhecia seus débitos

O consumidor alegou que terceiros de má-fé ou outras pessoas não autorizadas poderiam ter feito as dívidas

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra

Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.

Apelação cível. Matéria jornalística.

Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.

Milhares de pessoas precisam de ajuda humanitária no Iêmen

Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.